Veja
o conteúdo da Atualização de Jan/Fev 2000
Resoluções do CONTRAN
Número
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Título
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| Resolução 099/99 |
Prorroga o prazo de
substituição das placas de
identificação |
| Resolução 100/99 |
Prorroga os prazos
estabelecidos nos arts. 3o da Resolução
nº 79/98 e 6o da Resolução no 81/98 |
| Resolução 101/99 |
Suspensão da
vigência da Resolução no 84/98-CONTRAN
que estabelece forma e periodicidade
referente a Inspeção Técnica de
Veículos - ITV de acordo com o art. 104
do Código de Trânsito Brasileiro. |
| Resolução 102/99 |
Dispõe sobre a
tolerância máxima de peso bruto de
veículos. |
| Resolução 103/99 |
Prorroga o prazo
para a entrada em vigor do disposto no
art. 1o da Resolução no 87, de 04 de
maio de 1999, que alterou a
Resolução no 14/98-CONTRAN.
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| Resolução 104/99 |
Dispõe sobre
tolerância máxima de peso bruto de
veículos. |
| Resolução 105/99 |
Prorroga o prazo de
substituição das placas de
identificação dos veículos, previsto no
art. 8o da Resolução 45/98-CONTRAN.
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| Resolução 106/99 |
Dispõe sobre a
integração dos órgãos e entidades
executivos municipais rodoviários e de
trânsito ao Sistema Nacional de
Trânsito. |
| Resolução 107/99 |
Suspende a
vigência da Resolução no 84/98. |
| Resolução 108/99 |
Dispõe sobre a
responsabilidade pelo pagamento de
multas. |
| Resolução 109/99 |
Trata da
homologação dos equipamentos, aparelhos
ou dispositivos para exames de alcoolemia
(etilômetros, etilotestes ou
bafômetros). |
Portarias
do DENATRAN
Número
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Título
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| Portaria 203/99 |
Considerando a
necessidade de padronização dos
procedimentos nos casos de ocorrência de
duplicidade de chassi... |
Modelos
de Documentos
Número
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Título
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| Modelo 066 |
Modelo de Carta de
Arrematação |
| Modelo 067 |
Modelo de Recurso
de Multa por Excesso de Velocidade |
| Modelo 068 |
Modelo de
Transferência de pontos para outro
motorista |
| Modelo 069 |
Modelo para
Retirada de Veículo Apreendido |
| Modelo 070 |
Taxas e Serviços
– Atualizadas com a UFESP 2000 |
| Modelo 071 |
Tabela de Multas
– Atualizada com a UFIR 2000 |
Portarias
do DETRAN-SP
Número
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Título
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| Portaria 012 |
Portaria
Detran-1.135, de 25-10-99 - Estabelece a
data para início de funcionamento dos
Centros de Formação de Condutores -
Categoria "A" e dá outras
providências |
| Portaria 013 |
Portaria 2, de
26-10-99 - Estabelecer o seguinte
calendário opcional de vistoria de
veículos destinados ao transporte de
escolares para o primeiro semestre de
2.000 |
| Portaria 014 |
Portaria
Detran-1.140, de 28-10-99 - Implanta novo
sistema de lacração de veículos no
território do Estado de São Paulo |
| Portaria 015 |
Portaria
Detran-1.139, de 28-10-99 Estabelece
requisitos para registro e credenciamento
de formandos dos cursos de Formação e
Reciclagem de Diretor Geral, Diretor de
Ensino, Instrutor de Trânsito Teórico
Técnico... |
| Portaria 016 |
Portaria 1132, de
02-12-98 - Cria, em caráter experimental
e para todas as Unidades
Circunscricionais do Estado de São
Paulo, o sistema de licenciamento
eletrônico - SLE |
| Portaria 017 |
Portaria 1166, de
11-12-98 |
| Portaria 018 |
Portaria 1167, de
11-12-98 |
| Portaria 019 |
Portaria nº 640,
de 20-5-99 - Dispõe sobre normas
regulamentares relativas à alienação
fiduciária em garantia e de reserva de
domínio de veículos automotores |
| Portaria 020 |
Portaria Detran
174, de 27-1-1999 |
| Portaria 021 |
Portaria
Detran-1.187, de 22-11-99 - Estabelece
regras para o desbloqueio provisório de
multas de trânsito aplicadas pelo
Órgão Executivo Municipal de Trânsito
da Capital - DSV. |
| Portaria 022 |
Portaria
Detran-1.045, de 28-9-99 |
Deliberações
do CONTRAN
Número
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Título
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| Deliberação
011/99 |
Implantação de
novos procedimentos para a tolerância
máxima de peso bruto de veículos |
| Deliberação
012/99 |
Estabelece os
seguintes prazos para entrada em vigor do
disposto no artigo 1o, da Resolução 87
de 04 de maio de 1999, de acordo com o
algarismo final das placas de
identificação dos veículos |
| Deliberação
013/99 |
Estabelece que o
proprietário do veículo será sempre
responsável pelo pagamento da penalidade
da multa, independentemente da infração
cometida, ou seja, até mesmo quando o
condutor for indicado como
condutor-infrator nos termos da lei |
| Deliberação
014/99 |
Prorroga por 60
dias, a suspensão da vigência da
Resolução n.º 84/98 - CONTRAN. |
| Deliberação
015/99 |
Enquanto não for
fixada metodologia para aferição de
peso de veículo, por meio de estudos e
pesquisas que definam novos limites de
pesos por eixo, |
Comentários
/ Jurisprudências
Número
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Título
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| 313 |
Ementa 1 - MANDADO
DE SEGURANÇA - Recurso administrativo
interposto junto ao DETRAN |
| 314 |
Ementa 2 - MANDADO
DE SEGURANÇA - Sistema de transporte
público alternativo do Distrito Federal |
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