Veja
o conteúdo da Atualização de Mar/Abril 2000
Resoluções do CONTRAN
Número
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Título
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| Resolução 110/00 |
Fixa o
calendário para renovação do
Licenciamento Anual de Veículos e revoga
a Resolução CONTRAN no 95/99. |
| Resolução 111/00 |
Prorroga o
prazo estabelecido no art. 3o da Resolução
no 79/98. |
| Resolução 112/00 |
Prorroga o
prazo estabelecido no art. 4o da Resolução
no 105/99, e dá outras providências. |
| Resolução 113/00 |
Acrescentar
Parágrafo 4o ao art. 1o da Resolução
no 11/98-CONTRAN. |
| Resolução 114/00 |
Acrescentar
Parágrafo único ao art. 4o da Resolução
no 104/99-CONTRAN. |
| Resolução 115/00 |
Proíbe a
utilização de chassi de ônibus para
transformação em veículos de carga. |
| Resolução 116/00 |
Revoga a
Resolução CONTRAN 506/76. |
Portarias
do DENATRAN
Número
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Título
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| Portaria
01/00 |
Considerando
o disposto no art. 1º da Resolução n.º
109/99 - CONTRAN, de 21 de dezembro de
1999, que trata da homologação dos
equipamentos, aparelhos ou dispositivos
para exames de alcoolemia (etilômetros,
etilotestes ou bafômetros); 1 |
| Portaria 02/00 |
Considerando o disposto no art. 1º
da Resolução n.º 109/99 - CONTRAN, de
21 de dezembro de 1999, que trata da
homologação dos equipamentos, aparelhos
ou dispositivos para exames de alcoolemia
(etilômetros, etilotestes ou bafômetros);
2 |
| Portaria 03/00 |
Considerando o disposto no art. 1º
da Resolução n.º 109/99 - CONTRAN, de
21 de dezembro de 1999, que trata da
homologação dos equipamentos, aparelhos
ou dispositivos para exames de alcoolemia
(etilômetros, etilotestes ou bafômetros);
3 |
| Portaria 04/00 |
Considerando o disposto no art. 1º
da Resolução n.º 109/99 - CONTRAN, de
21 de dezembro de 1999, que trata da
homologação dos equipamentos, aparelhos
ou dispositivos para exames de alcoolemia
(etilômetros, etilotestes ou bafômetros);
4 |
| Portaria 05/00 |
Considerando o disposto no art. 1º
da Resolução n.º 109/99 - CONTRAN, de
21 de dezembro de 1999, que trata da
homologação dos equipamentos, aparelhos
ou dispositivos para exames de alcoolemia
(etilômetros, etilotestes ou bafômetros);
5 |
| Portaria 16/00 |
Considerando o que determina a
Deliberação n.º 17 de 20/03/2000, do
Presidente do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN, objetivando uniformizar
procedimentos para a aplicação da
Resolução 105/99 – CONTRAN, de
21/12/99, |
| Portaria 17/00 |
Considerando o que estabelece a
Resolução n.º 78/98 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN,
resolve: |
Deliberações
do CONTRAN
Número
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Título
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| Deliberação 016/00 |
Considerando
a insuficiência do prazo estabelecido na
Resolução do CONTRAN n.º 100, de 31 de
agosto de 1999, em razão do disposto no
art. 3º da Portaria INMETRO n.º 138, de
17 de dezembro de 1999, resolve: |
| Deliberação
018/00 |
Considerando a necessidade de
estabelecer procedimentos para desmonte
legítimo de veículo, dispostos nos
artigos 126 e 330 da Lei 9.503/97, que
evite a fraude ou dissimulação por
furto ou roubo, resolve: |
| Deliberação
019/00 |
Considerando que a própria pesagem
por balança pode registrar margem de
diferença de aferição, o que aconselha
estender essa margem ao peso declarado na
Nota Fiscal, resolve: |
| Deliberação
020/00 |
Considerando a preservação de
características técnicas adequadas, bem
como a conveniência de renovação da
frota de caminhões resolve: |
| Deliberação
021/00 |
Considerando os aspectos de segurança
viária e veicular referentes ao assunto,
resolve: |
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